A Apple anunciou nesta quarta-feira (18) que reduzirá a taxa cobrada de pequenos desenvolvedores por aplicativos comercializados através da App Store, loja de apps do iOS.

A decisão é parte de um novo programa para pequenos negócios da companhia, e permitirá que desenvolvedores com receitas anuais inferiores a US$ 1 milhão tenham um uma taxa de 15%. A taxa padrão da App Store é de 30%.

A taxa cobrada pela Apple, vale lembrar, incide tanto sobre aplicativos pagos comercializados na loja, quanto sobre compras feitas dentro de aplicativos.

A companhia afirmou que o programa poderá ser acessado pela "vasta maioria" de desenvolvedores de aplicativos para o iOS. A empresa, no entanto, não divulgou qual a percentagem dos 28 milhões de desenvolvedores registrados na App Store que poderão receber a redução da taxa.

O programa para pequenos negócios da App Store começará a valer a partir de 01 de janeiro de 2021, mas exige que desenvolvedores interessados se inscrevam antes de receber o desconto na taxa. Detalhes serão divulgados pela Apple nas próximas semanas.

Segundo a Apple, se um desenvolvedor participante ultrapassar o limite de US$ 1 milhão, a taxa de comissão padrão de 30% voltará a ser aplicada até restante do ano. Se o negócio de um desenvolvedor cair abaixo do limite de US$ 1 milhão novamente, ele poderá se reinscrever para receber a redução de 15% no ano seguinte.

O anúncio da redução da taxa cobrada pela Apple na App Store acontece em meio a uma série de polêmicas envolvendo as práticas da empresa com sua loja de aplicativos – o que inclui acusações de monopólio do espaço de distribuição de apps no iOS por uma série de desenvolvedores.

O episódio mais icônico destas polêmicas tem sido o embate legal entre a Apple e a Epic Games, produtora de Fortnite. Em agosto, a companhia que tentou burlar regras da App Store criando um sistema paralelo de monitzação para a versão de iOS do jogo – o que acabou levando à remoção de Fortnite da loja por uma violação dos termos da App Store, iniciando uma disputa entre as duas empresas que ainda corre na Justiça dos Estados Unidos.