Na última sexta-feira (19), Alex Neill, Diretora Executiva da Resolver Group, moveu uma ação coletiva contra a Sony no valor de £5 bilhões (aproximadamente US$ 5.9 bilhões). O processo afirma que preços abusivos em jogos digitais na PS Store seriam violação às leis de concorrência do Reino Unido.

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A Resolver é especializada em prestação de serviços gratuitos para resolução de problemas e pendências legais contra empresas — algo como um Reclame Aqui que aciona legalmente empresas que ferem os direitos do consumidor. 

A ação bilionária alega que cobrar 30% de comissão de desenvolvedores resultaria em repasse abusivo para consumidores. Isso violaria leis de concorrência do Reino Unido, já que os jogos digitais são comercializados exclusivamente dentro da PS Store, também da Sony.

Por se tratar de uma moção coletiva, todos os moradores do Reino Unido que compraram jogos na loja digital desde 19 de agosto de 2016 — aproximadamente 9 milhões de pessoas — estariam sujeitos a receber uma compensação. O valor pode variar entre £67 e £562 menos os custos do processo.

Segundo Richard Hoeg, especialista em direito corporativo e leis de governança, a representação é difícil. Além de cada transação ter sido voluntária, os preços, majoritariamente, eram próximos ou os mesmos praticados pela indústria de jogos de maneira geral.

Outro ponto importante é que, caso existisse uma redução na comissão de 30%, não há indicativos de que essa queda de custo seria de alguma forma repassada ao consumidor.