Apple alega quebra de contrato em contra-argumento de processo de Fortnite

Empresa diz que Epic Games orquestrou "ataque-surpresa"

Por Victor Ferreira 08.09.2020 18H27

No mais novo capítulo da batalha legal entre Apple e Epic Games, a fabricante do iPhone e Mac arquivou uma resposta e contra-argumento contra o processo original da desenvolvedora de Fortnite, alegando quebra de contrato e pedindo uma quantidade não-declarada de dinheiro em danos.

"O processo da Epic é nada mais do que uma divergência quanto a dinheiro", diz a companhia na resposta para a corte do Distrito Norte da Califórnia. "Embora a Epic se retrate como uma Robin Hood corporativa e moderna, na verdade é uma corporação multibilionária que simplesmente não quer pagar nada pelo enorme valor que deriva da App Store."

A disputa entre as empresas começou após Fortnite ser removido da loja da Apple por criar um sistema de pagamento sem porcentagem da receita para a empresa, que vai contra os termos de serviço da App Store.

Por isso, a Apple agora pede restituição do dinheiro coletado por meio deste sistema de pagamento alternativo, e uma injunção permanente banindo este mecanismo em todos os aplicativos, como Fortnite.

A companhia também diz que sofreu um "ataque-surpresa" por parte da Epic, que arquivou um processo e publicou uma paródia do comercial "1984" logo após a remoção do jogo da loja.

"Sem conhecimento da Apple, a Epic estava ocupada alistando uma legião de advogados, publicitários e técnicos para orquestrar um ataque-surpresa contra a App Store", diz o contra-argumento. "Logo após as 2h da manhã em 13 de agosto de 2020, a manhã na qual a Epic ativaria sua funcionalidade de roubo de comissão escondida, o Sr. [Tim] Sweeney [CEO da Epic Games] mandou um novo email para executivos da Apple, declarando que a 'Epic não irá mais aderir às restrições de processamento de pagamento da Apple'."

Anteriormente, a Apple removeu acesso às ferramentas de iOS e macOS da Epic, mas uma liminar determinou que ela não poderia fazer isso, por afetar uma série de outras empresas e desenvolvedores que usam a Unreal Engine, motor gráfico proprietário da desenvolvedora de games.