O serviço de streaming Spotify anunciou nesta quarta-feira (13) que abrirá um processo contra a Apple junto à Comissão Europeia por práticas injustas através de sua loja de aplicativos, a App Store.

Em um post no blog oficial da companhia, Daniel Ek, CEO do Spotify, acusa a companhia de implementar uma "taxa Apple" em suas novas diretrizes, exigindo 30% das receitas de toda transação feita através de aplicativos distribuídos na loja que usam o sistema de pagamentos da Apple.

Segundo o executivo, a taxa afeta, principalmente, a assinatura do serviço de assinatura do Spotify. Se a companhia aceitar o pagamento da taxa, teria que "inflar artificialmente" o custo de sua assinatura Premium – o que a tornaria o serviço muito mais caro do Apple Music.

Se o Spotify utilizar outros sistemas de pagamento, no entanto, sofreria com uma série de restrições técnicas para seu aplicativo no iOS, resultando em uma experiência "limitada" para seus usuários – inclusive a impossibilidade de conectar o Spotify à Siri ou ao HomePod.

Para explicar a situação, a empresa divulgou um vídeo. Veja acima.

"Nós não estamos buscando tratamento especial. Queremos simplesmente o mesmo tratamento que muitos outros aplicativos da App Store, como Uber ou Deliveroo, que não estão sujeitos ao imposto da Apple e, portanto, não têm as mesmas restrições", escreveu Ek.

Ao The Wall Street Journal, um porta-voz da Comissão Europeia confirmou que o processo foi recebido e que passará pelos "procedimentos padrões" do órgão. A Apple ainda não se pronunciou sobre o caso.