Via Telesíntese, o Conselho Superior de Cinema, parte do Ministério da Cultura (MinC), aprovou na última terça (5) a proposta de tributação para serviços de vídeo sob demanda no Brasil, o que faria com que serviços como Netflix e HBO Go sejam taxado por seu conteúdo, sendo cobrados via a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

A cobrança, por decisão do Conselho, poderá ser feita de duas formas: a Condecine Catálogo, que influi sobre as obras que compõem o catálogo do serviço no Brasil; ou a Condecine por Assinatura, uma taxa única por assistente/transação.

Para a fomentação de conteúdo nacional nas plataformas, o projeto oferecerá desconto conforme a inclusão de produções audiovisuais feitas no Brasil.

Pelo texto da proposta, a definição de vídeo sob demanda não inclui serviços oferecidos por emissoras e operadoras de TV paga, como Globoplay e NET Now.

“Avançamos muito na construção de uma proposta que considere os diferentes segmentos deste mercado”, declarou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

A proposta agora deve ter uma minuta de projeto de lei formulada, onde seguirá para o Congresso Nacional.