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Twitch reconhece erros ao lidar com reivindicações de direitos autorais

Plataforma promete novas ferramentas e mais informações para ajudar criadores com notificações DMCA

Por Rafael Romer 11.11.2020 15H13

A Twitch reconheceu, nesta quarta-feira (11), erros na forma como tem enfrentado a onda de reivindicações de direitos autorais que impacta criadores de conteúdo da plataforma nos últimos meses.

Em um texto extenso em publicado em seu blog oficial, a empresa afirmou que, desde maio deste ano, notificações ligadas ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA) recebidas pela plataforma saltaram de "50 ou menos" por ano para "milhares" de reivindicações por semana.

Vigente desde o fim da década de noventa, o DMCA permite que os detentores dos direitos autorais exijam que conteúdos protegidos e que tenham sido utilizados sem autorização sejam removidos do ar – o que, no caso da Twitch, tem levado ao banimento de streamers da plataforma.

"Ficamos tão surpresos com essa repentina avalanche de notificações quanto muitos de vocês", afirma a Twitch. "Também percebemos que precisávamos fornecer mais programas educacionais e ferramentas de gerenciamento de conteúdo para ajudar streamers a lidar com esse número sem precedentes de notificações que chegam de uma só vez."

Entre os problemas reconhecidos pela empresa, está a falta de clareza nos emails recebidos por criadores que foram alvo de reivindicações de direitos autorais recebidas, que não incluíam "todas as informações que vocês normalmente receberiam em uma notificação DMCA".

As informações normalmente enviadas incluem qual o conteúdo que está supostamente em violação do DMCA, quem é o reclamante, como o reclamante pode ser contatado, e possíveis penalidades. Munidos destas informações, criadores podem tomar a decisão de questionar a decisão ou buscar uma retratação.

"Ouvimos seus comentários sobre como foi frustrante a pouca informação que fornecemos, e deveríamos ter tornado esses emails de aviso muito mais informativos e úteis", admitiu a Twitch.

Outra questão abordada é a falta de ferramentas oferecidas pela plataforma para que criadores moderassem conteúdos antigos em busca de possíveis violações da DMCA.

"Vocês têm razão em estarem chateados porque a única opção que fornecemos foi uma ferramenta de exclusão em massa para clipes, e que só avisamos vocês com três dias de antecedência para usar essa ferramenta", escreve a empresa.

"Poderíamos ter desenvolvido ferramentas mais sofisticadas e fáceis de usar há algum tempo. O fato de não o termos feito é nossa responsabilidade. Poderíamos ter fornecido aos criadores um período de tempo mais longo para moderar suas bibliotecas de VODs e clipes - isso também foi um erro. Sentimos muito por esses erros e faremos melhor."

A Twitch afirma ainda que, desde o início da "enxurrada" de notificações DMCA, começou a desenvolver novas ferramentas e a melhorar opções antigas para permitir que criador moderem seus conteúdos. A companhia afirma ainda que está em conversas com gravadoras para possíveis licenças adicionais de conteúdo para um serviço como a Twitch.

"Temos a mente aberta para novas estruturas que possam funcionar para o serviço único da Twitch, mas devemos deixar claro que elas podem levar algum tempo para se materializar ou podem nunca acontecer", pontua a Twitch. "Nesse ínterim, estamos focados em criar ferramentas para melhor ajudá-los a gerenciar VODs e clipes, e fornecer opções de música licenciada, como trilha sonora, enquanto exploramos todas as opções."

No mais, a plataforma afirma que não espera que a quantidade de reivindicações de direitos autorais de faixas musicais na plataforma deva arrefecer tão cedo.

Por conta disso, a Twitch recomenda que criadores continuem revisando conteúdos antigos em busca de clipes e VODs que possam conter músicas que viole direitos autorais e que "se você reproduz música gravada em seu stream, precisa parar de fazer isso".