Bullying em jogos online passa a ser crime no Brasil
Nova lei criminaliza intimidações em ambientes virtuais, incluindo jogos online
A Lei 14.811/2024, publicada nesta segunda-feira (15), estabelece uma série de normas a respeito do bullying e cyberbullying. Ambas atitudes passam a ser criminalizadas por esta norma, que abrange intimidações cometidas em jogos online como LoL, VALORANT e CS2.
De acordo com o texto, a definição de bullying é de "intimidação sistemática" sem motivo claro, incluindo violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo. Discriminação ou ações verbais, sexuais e físicas estão incluídas no conceito.
Naturalmente, o cyberbulling enquadra o mesmo tipo de atitude quando é cometida de forma online: em redes sociais, aplicativos, jogos ou qualquer outro ambiente digital. Para o bullying, a pena é de multa, caso a infração não tenha sido mais grave; no cyberbulling, a pena pode ser de 2 a 4 anos de prisão, caso não tenha agravantes.
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Ainda é cedo para concluir como a nova lei será aplicada em situações reais. De qualquer forma, é interessante que a toxicidade nos jogos online tenha sido notada em um plano governamental — visto que é um problema há muito combatido na comunidade de games e esports.
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